O Ministério do Desenvolvimento Agrário suspende por um ano o Selo Combustível Social de duas usinas da empresa Brasil Ecodiesel. Os representantes do governo alegam o descumprimento do critério de 2007 que exigia que pelo menos 50% da matéria-prima para a produção de biodiesel fosse proveniente da agricultura familiar. A empresa vai recorrer.

O ministério suspendeu o selo das unidades de Iraquara, na Bahia, Itaqui, no Maranhão, Crateús. No leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), na semana passada,  de acordo com a informação publicada pelo jornal Valor, as unidades arremataram a obrigação de vender 15 milhões e 14 milhões de litros, respectivamente. No total, considerando 20 milhões de litros no Tocantins e 20 milhões de litros no Rio Grande do Sul, a companhia garantiu negócios com 69 milhões de litros.

Com a suspensão do selo, fica em xeque receita da empresa estimada em R$ 54,3 milhões, referente a 24 milhões de litros vendidos no lote que exigia o Selo Combustível Social. As duas unidades com selo suspenso podem deixar de vender mais 13 milhões de litros de biodiesel referentes ao leilão anterior, que seriam entregues até o final deste mês.

Para a empresa, a punição é injusta, já que é resultado de um processo iniciado em 2007 sobre um porcentual alterado dois anos depois. “A agricultura familiar não tinha escala suficiente para abastecer as indústrias com 50% da demanda. O próprio ministério reconheceu isso em 2009, quando reduziu esse porcentual para 30%”, afirma o presidente da Brasil Ecodiesel, Mauro Cerchiari.